Planos de saúde terão que cobrir remédio mais caro do mundo, determina ANS

Zolgensma é usado no tratamento de AME (atrofia muscular espinhal) e pode custar até R$ 6,5 milhões

 

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou na segunda-feira (6) a inclusão do onasemnogeno abeparvoveque (Zolgensma), um dos remédios mais caros do mundo — tem preço máximo de venda de R$ 6,5 milhões no Brasil —, contra a AME (atrofia muscular espinhal), no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. Segundo a ANS, essa é a primeira terapia avançada a integrar a lista.

A matéria passa a valer quando for publicada no Diário Oficial da União. Em dezembro, a Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde), responsável por assessorar o Ministério da Saúde na incorporação de tecnologias em saúde no SUS, deu parecer favorável ao uso do medicamento no sistema público de saúde.

A Conitec indicou a disponibilização do Zolgensma para tratar pacientes pediátricos com até 6 meses com AME tipo 1, que estejam fora de ventilação mecânica invasiva acima de 16 horas por dia.

Segundo a Conitec, a AME é uma desordem genética rara caracterizada pela "degeneração de neurônios motores na medula espinhal e no tronco encefálico, o que resulta em fraqueza muscular progressiva e atrofia".

De acordo com a idade de início da doença, as habilidades motoras alcançadas e o tempo de vida, os pacientes são classificados em tipo 1 (nunca sentam), 2 (nunca caminham sem ajuda) ou 3 (alcançam habilidades de marcha independente).

A AME tipo 1, em geral, aparece antes dos 6 meses e é a forma mais grave da doença. A criança raramente ultrapassa os primeiros anos de vida se a ventilação invasiva não for implementada, segundo a comissão.

Na mesma reunião, a ANS também decidiu pela inclusão de três outras terapias ao rol. São elas: dupilumabe (tratamento de pacientes adultos com dermatite atópica grave), zanubrutinibe (tratamento de pacientes adultos com linfoma de células do manto) e romosozumabe (tratamento de mulheres com osteoporose na pós-menopausa, a partir dos 70 anos).

Usuários da Medical Health temem ficar sem atendimento no Grande ABC

 

Unidade de Mauá está fechada em razão das dificuldades (Foto: Reprodução)
Operadora de planos de saúde com sede em Santo André passa por uma crise financeira; pelo menos 200 funcionários já foram demitidos

A crise da operadora de planos de saúde Medical Health - com sede em Santo André - colocou em alerta os mais de oito mil usuários, que temem uma possível interrupção dos serviços no Grande ABC. A preocupação existe, pois alguns pacientes já relatam que ainda aguardam liberação de exames e cirurgias. Para especialistas em Direito Médico, a possibilidade das pessoas ficarem sem atendimento é remota porque outra empresa pode assumir essa carteira de clientes em caso de dificuldade financeira, mediante intervenção da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Exemplo desse temor é o caso de um professor, que espera desde março a liberação de uma cirurgia para a retirada de vesícula. Ele relatou que já passou por uma consulta na unidade da Medical Health na Rua Siqueira Campos, em Santo André. "Cada hora é uma desculpa, não tem atendimento, não tem mais hospital na região, e o pior é que ninguém mais atende”, contou o professor, que pediu anonimato. Ele já fez uma reclamação no Procon.

Em entrevista ao Diário, a advogada da Medical Health, Ana Lia Rodrigues de Souza, a empresa tem feito a normalização de pagamento dos prestadores de serviço. Além disso, a operadora busca outros parceiros para manter os serviços. “Pagamos os débitos e vamos honrar com as nossas obrigações”, reforçou. Ao Diário, a advogada justificou que a crise ocorre em razão da perda de contratos com as prefeituras de São Caetano e Mauá.

O advogado José Santana Júnior, especializado em Direito Médico e sócio do escritório Mariano Santana, orientou os usuários prejudicados a fazer a denúncia na ANS como primeiro passo. “A partir daí, a agência tomará as providências. Caso a operadora não tenha condições, vai definir a venda ou o leilão da carteira de clientes para uma outra empresa. A portabilidade assim acontece, sem carência para os usuários dos planos de saúde.”