O Manual de Certificação de Boas
Práticas em Parto Adequado, que define os critérios para o
reconhecimento, já passou por consulta pública
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
vai lançar neste ano uma certificação para reconhecer planos de saúde
que promovam o parto adequado e combatam o alto índice de cesarianas desnecessárias na rede privada de saúde.
O
Manual de Certificação de Boas Práticas em Parto Adequado, que define
os critérios para o reconhecimento, já passou por consulta pública.
A
certificação é um dos resultados do Movimento Parto Adequado,
iniciativa da ANS em parceria com o Institute for Healthcare Improvement
(IHI) dos Estados Unidos e o Hospital Israelita Albert Einstein. O
projeto foi iniciado em 2015 com o objetivo de engajar operadoras de
saúde e hospitais na adoção de modelos de assistência que valorizem o
parto normal e reduzam o número de cesarianas sem indicação clínica.
O Brasil tem uma das maiores taxas de cesárea do mundo. Em 2021, o
índice geral foi de 57%. Se analisados somente os partos feitos na rede
privada, o porcentual de cesáreas ultrapassa os 80%. A Organização
Mundial da Saúde (OMS) considera que a taxa adequada de nascimentos via cesariana seja de 10% a 15%.
Nos oito anos do Movimento Parto Adequado, 125 hospitais e 68 operadoras participaram de ao menos uma das fases do projeto.
De
acordo com Angélica Carvalho, diretora-adjunta de desenvolvimento
setorial da ANS, a ideia é que a experiência acumulada no projeto sirva
de base para que outras operadoras, participantes ou não do movimento,
possam, ao buscarem a certificação, adotar melhores práticas no cuidado à
gestante.
"No projeto, fizemos tutorias com os estabelecimentos e operadoras
participantes e construímos protocolos. O objetivo da certificação é que
todas as operadoras possam consultar esses protocolos e realizar suas
atividades independentemente de uma tutoria", afirma.
Ela explica que a busca
pela acreditação será voluntária, mas diz esperar que as empresas
busquem o selo por ser um importante indicador de qualidade para os
clientes. "As empresas que se voluntariarem para a certificação serão
verificadas por entidades acreditadoras autorizadas pela ANS. Quem
aderir ganhará pontuação no IDSS (Índice de Desempenho da Saúde
Suplementar)", afirma Angélica.
De acordo com o manual
de certificação, as operadoras serão avaliadas em sete requisitos:
planejamento e estruturação técnica, uso e disseminação de práticas
baseadas em evidências, interações centradas na mulher e na criança,
acompanhamento do ciclo gestacional e puerperal, integração entre
operadora e hospital, monitoramento e avaliação da qualidade e modelos
inovadores de remuneração baseados em valor.
Em cada
um dos sete requisitos, a operadora terá um conjunto de itens essenciais
(obrigatórios) para a certificação e outros complementares e de
excelência. De acordo com o índice de cumprimento desses itens, a
operadora poderá ser certificada em três níveis: básico (nível 3),
intermediário (nível 2) e pleno (nível 1).
Os itens essenciais
deverão ser respeitados em todos os níveis de certificação. Para a
certificação básica, a empresa deverá também atender a 20% dos itens de
excelência, entre outros critérios. No nível intermediário de
acreditação, será necessário alcançar 50% dos indicadores de excelência
e, para a certificação no nível pleno, esse porcentual deverá ser de
80%.
Entre as dezenas de itens que serão checados
estão a conduta da operadora nos casos de gestantes que tentam agendar
cesariana sem indicação clínica antes das 39 semanas de gravidez, a
disponibilização de informações às pacientes sobre o parto normal com
base em evidências científicas, a formalização, junto aos hospitais, de
protocolos de manejo da dor, e a garantia de ter, em sua rede
credenciada, hospitais com equipe mínima de plantão multiprofissional
para atenção obstétrica e neonatal.
A certificação
terá duração de dois anos e, para sua renovação, as operadoras terão que
monitorar três macroindicadores, com metas para cada um deles: ampliar
em 6% a proporção de partos vaginais e reduzir, também em 6%, as taxas
de mulheres em condições potencialmente ameaçadoras à vida e de admissão
de bebês em UTI neonatal.
Se a operadora não
atingir essas metas, ela não perderá automaticamente a certificação, mas
os indicadores serão usados pela ANS para acompanhamento do desempenho
da empresa.
De acordo com Angélica, a agência planeja
ampliar, em 2024, o programa de certificação também para hospitais e
outros prestadores de serviço da saúde suplementar, como médicos e
clínicas. Com isso, será possível saber se uma maternidade ou obstetra
segue os requisitos de valorização do parto normal.
Fonte: Folha Vitória
